Artigos Clássicos - Direito Penal

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- Advogado pode examinar qualquer Inquérito Policial Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Algemas: Quando usá-las? Autor(a): Luiz Flávio Gomes
*- Arma Desmuniciada Versus* Munição Desarmada** Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- As Presunções no Direito Processual Penal Autor(a): Salo de Carvalho (in BONATO, Gilson (org.). Processo Penal: leituras constitucionais. RJ: Lumen Juris, 2003, pp. 201-208)
- Aspectos Concernentes a Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Autor(a): Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte
- Assassino do Índio Galdino Perde Regalias Prisionais Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Cenas de Violência, Sexo e Drogas: Educar ou proibir as crianças? Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- "Crimes" Insignificantes não são Crimes Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Crime na Internet - A Falsa Noção de Impunidade - Breve Apanhado Autor(a): Antonio Aurélio Abi Ramia Duarte
- Crime Organizado: Mais uma "Lei Hedionda" Autor(a): Publicado em: Doutrina 3
- Crimes Contra os Direitos Humanos: Competência da Justiça Federal Autor: Osório Barbosa
- Criminalidade Econômica e Denúncia Genérica: uma prática inquisitiva Autor(a): Salo de Carvalho e Alexandre Wunderlich (in BONATO, Gilson. Garantias Constitucionais e Processo Penal. RJ: Lumen Juris, 2002, pp. 203-222)
- Critérios Determinantes do Princípio da Insignificância Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Combatendo o Crieme Violento com Armamento Errado Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Considerações sobre as incongruências da Justiça Penal Consensual: retórica garantista, prática abolicionista Autor(a): Salo de Carvalho (in CARVALHO, Salo & WUNDERLICH, Alexandre. Diálogos sobre a Justiça Dialogal. RJ: Lumen Juris, 2002, pp. 129-160)
- Contravenções Penais em Leis Especiais: Qual o Rito? Autor(a): Ronaldo Leite Pedrosa
- Da necessidade de efetivação do Sistema Acusatório no Processo de Execução Penal Autor(a): Salo de Carvalho ((in CARVALHO, Salo de (org.). Crítica à Execução Penal. RJ: Lumen Juris, 2002, pp. 487-500)
- Direito Penal: Dogmas e Admissibilidade após a CF/88 Autor(a): Ronaldo Leite Pedrosa
- DROGAS: Combater ou Controlar? Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Eutanásia: Dono da Vida, o ser humano é também dono da sua própria morte? (I) Autor: Luiz Flávio Gomes
- Eutanásia: Dono da Vida, o ser humano é também dono da sua própria morte? (III) Autor: Luiz Flávio Gomes
- Folha Penal Perpétua Autor(a): Ronaldo Leite Pedrosa
- Foro Especial nos Casos de Improbidade Administrativa: Prefeito Não Pode ser Julgado em Primeira Instância Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Legislador Ordinário não Pode Contrariar STF Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Maioridade Penal para 16 anos (...) Autor(a): Paulo Rangel
- Mandar Jovens de 16 anos para o Sistema Carcerário (...) Autor(a): Mauro Nicolau Junior
- Muito além do bem e do mal: considerações sobre a execução penal antecipada Autor(a): Alexandre Wunderlich (in CARVALHO, Salo de (org.). Crítica à Execução Penal. RJ: Lumen Juris, 2002, pp. 501-520)
- Neoliberalismo, Urbanização Desordenada e (...) Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- O Direito ao Silêncio Autor(a): Geraldo Prado
- O dolo eventual nos homicídios de trânsito: uma tentativa frustrada Autor(a): Alexandre Wunderlich (in Revista dos Tribunais, SP: RT, 1998, n. 576, pp. 461-479)
- O Uso da Videoconferência na Justiça Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Por um sistema de impugnações no processo penal constitucional brasileiro: fundamentos para (re)discussão Autor(a): Alexandre Wunderlich (in WUNDERLICH, Alexandre (org). Escritos de Direito e Processo Penal. RJ: Lumen Juris, 2001)
- Posse de Arma em Casa não é Crime Autor(a): Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini
- Reforma do Judiciário Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Reformas Penais em Curso (1/20): notas introdutórias - Reformas Penais (II): problemas das reformas parciais - Reformas Penais (III): investigação preliminar - Reformas Penais (IV): procedimentos - Reformas Penais (V): provas - Reformas Penais (VI): defesa efetiva e interrogatório - Reformas Penais (VII): prisão e medidas cautelares - Reformas Penais (VIII): preventiva e medidas cautelares - Reformas Penais (IX): liberdade provisória - Reformas Penais (X): júri (fase preparatória) - Reformas Penais (XI): júri (julgamento em plenário) - Reformas Penais (XII): recursos - Reformas Penais (XIII): foro por prerrogativa de função - Reformas Penais (XIV): Reforma do sistema de penas - Reformas Penais (XV): Pena abaixo do mínimo legal - Reformas Penais (XVI): Suspensão condicional do processo - Reformas Penais (XVII): Nova lei de tóxicos - Reformas Penais (XVIII): mudar sim, piorar não - Reformas Penais (XIX): prioritário é combater a impunidade - Reformas Penais (XX): lei penal não é produto de mercado Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Reincidência e antecedentes criminais: abordagem crítica desde o marco garantista Autor(a): Salo de Carvalho (in Revista de Estudos Criminais, POA: Nota Dez/ITEC, 2001)
- Sociedade de Consumo e globalização: abordando a teoria garantista na barbárie. (Re)afirmação dos direitos humanos. Autor(a): Alexandre Wunderlich (in CARVALHO, Salo & WUNDERLICH, Alexandre. Diálogos sobre a Justiça Dialogal. RJ: Lumen Juris, 2002, pp. 01-54)
- SÚMULAS VINCULANTES EM MATÉRIA CRIMINAL Autor(a): LUIZ FLÁVIO GOMES
- Tráfico de Entorpecentes e Penas Alternativas Autor(a): Hédel Nara Ramos Jr.
- Tráfico de Entorpecentes - meio ambiente e mentiras Autor(a): Osório Barbosa
- Urgente Revisão da Lei dos Crimes Hediondos Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Violência Doméstica: Mais uma Lei Puramente Simbólica Autor(a): Luiz Flávio Gomes
- Violência Infanto-Juvenil e os Processos de Vitimização Autor(a): Geraldo Prado